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Notícias em Justiça
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Justiça
06/10/2025 • 15:55
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Justiça
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06/10/2025 • 15:51
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Justiça
Justiça
05/10/2025 • 11:35
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Justiça
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03/10/2025 • 17:49
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Justiça
Justiça
03/10/2025 • 09:49
STF deve julgar vínculo entre motoristas e plataformas em 30 dias
Cerca de 10 mil casos tramitam no Judiciário atualmente
Justiça
Justiça
02/10/2025 • 15:31
Empresários de MG são condenados por esquema de sonegação milionário
Quadrilha desviou R$ 348 milhões ao burlar sistema da Receita Federal
Justiça
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02/10/2025 • 11:40
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Justiça
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02/10/2025 • 09:16
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
Justiça
Justiça
01/10/2025 • 11:11
DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"
Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal
Justiça
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01/10/2025 • 08:42
STM empossa segunda ministra em 217 anos de história
Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 17:40
Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia
Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 17:36
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema